Jair Antão, Advogado

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OAB 14.873/AL VERIFICADO
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Publicações

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Jair Antão, Advogado
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Modelo · há 6 anos

Modelo de Pedido de Audiência Virtual a Juizado (Lei 9.099/1995, artigo 22, §2º)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA _(CIDADE) - _(ESTADO)_ Processo nº ________________________ _(nome da parte demandante)_ , já devidamente qualificado(a)...
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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 50%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Tributário, 50%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Jair Antão, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido

Diego Arruda · há 6 anos
Ótimo trabalho, parabéns.
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Jair Antão, Advogado
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Comentário · há 9 anos

Isenção: natureza jurídica e requisitos para sua concessão

Marcello Leal · há 13 anos
Muito obrigado.
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Recomendações

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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 9 anos
Anistia, graça e indulto

Anistia, graça e indulto

ANISTIA Anistia é a declaração de que determinados fatos se tornam impuníveis ou insuscetíveis de medida de segurança. A declaração de anistia depende de Lei e a competência para sua concessão é do...
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Diego Arruda, Advogado
Diego Arruda
Modelo · há 6 anos

Modelo de Ação de Empréstimo Consignado Indevido

AO MM JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE _______________ AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS...
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Ivan Luís Marques
Ivan Luís Marques
Artigo · há 13 anos

Súmula 709/STF

O Capítulo II do CPP , do Título II, trata do recurso em sentido estrito - RESE. Reza a lei: Art. 581. Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença: I - que não receber a...
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